Maceió Obtém Aval do Senado para Empréstimo de US$ 150 Milhões

Maceió, capital de Alagoas, recebeu nesta quinta-feira (13) a luz verde do Senado Federal para um financiamento internacional de US$ 150 milhões (equivalente a cerca de R$ 781 milhões). O montante será concedido pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos BRICS, e conta com a garantia da União. A cidade entrará com uma contrapartida de US$ 37,5 milhões (aproximadamente R$ 195 milhões), somando um investimento total expressivo para o seu desenvolvimento.

Os recursos estão vinculados ao Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió. A principal área beneficiada será a mobilidade urbana, com planos para aprimorar significativamente o sistema de transporte público. Além disso, o programa abrange diversas outras ações voltadas para o avanço social e a sustentabilidade ambiental da capital alagoana.

A autorização legislativa, formalizada pela MSF 46/2026, teve como relatora a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL). Em sua defesa da operação, a parlamentar enfatizou a relevância dos investimentos, especialmente para o transporte público. Ela destacou a proposta de implementação de um moderno sistema de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), que promete transformar a experiência dos passageiros.

Segundo Dra. Eudócia, o projeto prevê a aquisição de 450 veículos novos, equipados com ar-condicionado, e a instalação de semáforos inteligentes. As paradas de ônibus serão projetadas com acessibilidade total, visando atender a todos os usuários. Este é considerado o maior investimento em mobilidade urbana na história de Alagoas, com o objetivo de proporcionar maior conforto e eficiência no deslocamento dos cidadãos.

O financiamento terá um prazo total de 20 anos, incluindo um período de carência de seis anos, seguido por 14 anos para amortização do principal. Os juros e as parcelas serão quitados semestralmente, com a taxa de juros referenciada pela SOFR, acrescida de uma margem variável definida pelo NDB. Além disso, serão aplicadas taxas iniciais e de compromisso sobre o valor do financiamento.

Os US$ 150 milhões serão desembolsados de forma escalonada entre 2026 e 2031, começando com US$ 30 milhões no primeiro ano e US$ 60 milhões em 2027. Os anos subsequentes, de 2028 a 2031, receberão US$ 15 milhões anualmente. A contrapartida municipal seguirá um cronograma similar, garantindo a execução contínua do projeto ao longo do período.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) confirmou que Maceió cumpre todos os requisitos para contratar o empréstimo e receber a garantia da União. A cidade obteve classificação A+ em capacidade de pagamento, e as contragarantias apresentadas foram consideradas suficientes para assegurar o ressarcimento da União, caso haja necessidade de honrar os pagamentos. Antes da assinatura final dos contratos, serão verificadas a adimplência municipal e a regularidade de precatórios.