Ministério cobra Aneel por fiscalização após apagões em SP e Rio

O Ministério de Minas e Energia (MME), sob a liderança de Alexandre Silveira, enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) exigindo maior fiscalização sobre a atuação das empresas de distribuição de energia elétrica. A medida é uma resposta direta aos recentes e significativos apagões que afetaram milhões de consumidores nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, gerando prejuízos e transtornos generalizados.

No documento, o ministro expressa preocupação com a recorrência e a magnitude das interrupções no fornecimento, destacando a necessidade de a Aneel intensificar o acompanhamento da prestação de serviços. A expectativa é que a agência reguladora atue de forma proativa para identificar as causas dos problemas, avaliar a capacidade de resposta das concessionárias e garantir o cumprimento dos padrões de qualidade e continuidade estabelecidos.

Silveira enfatizou que a população brasileira merece um serviço de energia elétrica de excelência, sem as falhas que têm se manifestado. O ministério solicitou que a Aneel não apenas monitore, mas também aplique as sanções cabíveis e exija planos de contingência e investimentos em infraestrutura para prevenir futuros incidentes de grande escala.

Os apagões recentes geraram forte reação pública e política, com consumidores relatando horas, e em alguns casos dias, sem eletricidade. Esses eventos ressaltam a vulnerabilidade do sistema elétrico e a urgência de uma supervisão mais efetiva para assegurar a estabilidade e a confiabilidade do fornecimento de energia em centros urbanos densamente povoados.

A Aneel, por sua vez, tem a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar o setor elétrico, garantindo que as empresas cumpram suas obrigações contratuais e invistam na modernização de suas redes. A cobrança do MME reforça a pressão sobre a agência para que atue com mais contundência na defesa dos interesses dos consumidores e na manutenção da segurança energética nacional.