Mobilização Nacional Pressiona Câmara por PL Contra Misoginia

Neste domingo, uma onda de manifestações tomou as ruas de diversas cidades brasileiras, impulsionada pelo Levante Mulheres Vivas. O objetivo central da mobilização é pressionar a Câmara dos Deputados para que coloque em votação o Projeto de Lei (PL) 896/2023, popularmente chamado de PL da Misoginia. Este texto, que já obteve aprovação no Senado, aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta, para avançar no plenário.

O PL 896/2023 propõe alterar a Lei 7.716/1989, buscando incluir penas de dois a cinco anos de reclusão para crimes de misoginia. Estes são definidos como a "prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher." Além disso, a condição de mulher seria adicionada ao artigo que trata de injúria, equiparando-a a crimes de preconceito por raça, cor, etnia e procedência nacional.

Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, enfatiza que a mobilização é um clamor da sociedade civil. “É um consenso que o discurso de ódio digital contra mulheres se tornou perigoso para todos”, afirma. A iniciativa parte não apenas de movimentos feministas, mas também de homens, unindo forças contra o avanço de feminicídios e a disseminação de ódio nas plataformas digitais, que têm impactado diretamente a segurança e a dignidade feminina.

A tramitação do projeto no Congresso tem sido objeto de intenso diálogo, visando alcançar um consenso entre os parlamentares para a construção de um texto robusto e eficaz. Houve, por exemplo, questionamentos iniciais da bancada evangélica sobre uma possível restrição à liberdade de expressão religiosa. No entanto, Ripani esclarece que o objetivo primordial do PL não é cercear opiniões, mas sim barrar a prática de crimes e proteger as mulheres contra a violência e a incitação ao ódio, inclusive em ambientes digitais onde condutas criminosas são frequentemente estimuladas.

Com faixas e cartazes com dizeres como “Brasil sem misoginia” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os grupos ocuparam pontos estratégicos nas cidades. A expectativa é que o presidente da Câmara paute o PL da Misoginia logo após a retomada das sessões plenárias. A Agência Brasil tentou contato com a assessoria de Hugo Motta, mas não obteve resposta até o momento da publicação, mantendo o espaço aberto para um posicionamento do parlamentar.