Omar Aziz Pressiona por Votação de PEC da Jornada 6x1 em Setembro

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 130/2019, que visa estabelecer a jornada de trabalho no modelo '6 por 1', ou seja, seis dias trabalhados com um dia de folga, manifestou sua intenção de apresentar o relatório da matéria já em setembro. A urgência na tramitação reflete a importância que o parlamentar atribui ao projeto para a qualidade de vida do trabalhador brasileiro.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. No entanto, a PEC busca reforçar e normatizar essa condição em nível constitucional, garantindo que o direito ao descanso seja uma prerrogativa inegociável, independentemente das condições ou do regime de trabalho.

Omar Aziz tem defendido a proposta com base em estudos que apontam para a necessidade de um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Segundo o senador, a ampliação do tempo de descanso é crucial para mitigar problemas de saúde mental, como estresse e esgotamento profissional, que têm crescido exponencialmente na força de trabalho do país.

Além dos benefícios individuais, a medida é vista como um catalisador para a produtividade a longo prazo. Trabalhadores mais descansados e com melhor saúde mental tendem a ser mais eficientes, criativos e engajados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e para o desenvolvimento econômico sustentável.

A PEC 130/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), foi inicialmente apresentada em 2019 e tramita no Senado Federal. A expectativa é que, com a apresentação do relatório, o debate seja intensificado nas comissões antes de seguir para a votação em plenário.

O senador Omar Aziz tem enfatizado que, embora a CLT já garanta o repouso semanal, a elevação dessa garantia para o patamar constitucional confere maior segurança jurídica e impede que futuras flexibilizações trabalhistas possam comprometer o direito fundamental ao descanso do trabalhador. A medida pode representar um avanço significativo nas relações de trabalho no Brasil.