Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe anistiar famílias que não vacinaram suas crianças contra a Covid-19.
Pelo texto, não haverá sanções administrativas para pais ou responsáveis que, por motivos diversos, não cumpriram a imunização contra o novo coronavírus em seus filhos menores de idade.
Atualmente, a vacinação de crianças faz parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para menores de 5 anos. Apesar disso, não há previsão de multas ou outras penalidades para quem não imunizou contra a Covid-19.
Fonte: Câmara dos Deputados - Últimas
Leia também
SaúdePL inclui jogo compulsivo no Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
O Projeto de Lei 3.091/2026 propõe a inclusão de ações de prevenção e acolhimento para o transtorno do jogo compulsivo nos critérios para o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. As empresas terão que oferecer canais sigilosos de atendimento e encaminhamento para tratamento especializado. A proposta também proíbe a discriminação de trabalhadores que busquem apoio psicológico ou psiquiátrico.
SaúdeVídeo mostra tentativa de resgate em acidente com dois mortos na BR-080
Um grave acidente na BR-080, próximo a Brazlândia, vitimou um homem e uma criança, além de deixar outras quatro pessoas feridas, incluindo um bebê. As imagens que circulam nas redes sociais mostram o esforço de populares para socorrer as vítimas. Equipes de emergência atuaram no local, que precisou ser totalmente interditado.
SaúdePL facilita acesso a medicamentos para asma no SUS
Uma proposta legislativa visa garantir a oferta contínua de medicamentos combinados para o tratamento da asma nas Unidades Básicas de Saúde do SUS, beneficiando pacientes com diagnóstico e receita médica. O Projeto de Lei 3.279 de 2026 prevê a distribuição de corticoides inalatórios e broncodilatadores de longa duração, além de capacitação para profissionais de saúde. A iniciativa busca fortalecer a atenção a doenças crônicas e ampliar o acesso a tratamentos essenciais.
Mais lidas
- 1Nara Ayres Britto, advogada e filha de ex-ministro, celebra casamento
- 2Filha mata pai cadeirante em Bragança Paulista e transmite crime online
- 3Plataforma Fatal Model busca investidores na XP Expert para expansão
- 4Lula Eleva Herói da Guerra do Paraguai a Marechal Honorífico
- 5PM-GO sob investigação por agressão brutal durante abordagem em Formosa