Projeto propõe multa de R$ 50 mil por hipersexualização de enfermeiros

A Câmara Legislativa discute uma proposta de lei que estabelece sanções para atos de hipersexualização direcionados a profissionais de enfermagem. A iniciativa tem como objetivo principal combater o assédio moral e sexual sofrido pela categoria, que frequentemente é objetificada em diversas representações, desde o carnaval a campanhas publicitárias.

De autoria do deputado Hermeto (MDB), o projeto visa aplicar multa de até R$ 50 mil a indivíduos ou entidades que promovam essa hipersexualização. A justificativa do texto aponta que a sexualização excessiva desrespeita a dignidade dos enfermeiros e técnicos, contribuindo para um ambiente de trabalho hostil e depreciativo.

Representações inadequadas, que insistem em focar na sexualidade em vez da competência e do profissionalismo, geram constrangimento e podem intensificar o assédio. A matéria enfatiza que a imagem dos profissionais de saúde deve ser associada à seriedade e ao cuidado, e não a estereótipos sexuais.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) tem se posicionado ativamente contra a sexualização da profissão, buscando educar o público e combater essas distorções. A entidade reitera a importância de reconhecer o valor técnico e científico dos enfermeiros, que são peças fundamentais na saúde pública.

Caso aprovada, a legislação representará um avanço significativo na proteção dos profissionais, enviando uma mensagem clara de que a dignidade no trabalho é inegociável. A multa, além de punitiva, busca ser educativa, forçando uma reflexão sobre a forma como a enfermagem é percebida e retratada socialmente.

O texto ainda deve passar por análise e votação nas comissões pertinentes antes de ser levado ao plenário da CLDF. A expectativa é que a medida contribua para um ambiente de trabalho mais respeitoso e livre de preconceitos, beneficiando milhares de trabalhadores da saúde.