Réu por feminicídio no Itapoã é levado a júri popular

A Justiça determinou que um homem acusado de feminicídio no Itapoã será julgado pelo Tribunal do Júri de Planaltina. O réu é apontado como responsável pela morte de sua ex-companheira, ocorrida em agosto de 2023, em plena via pública.

Segundo informações do processo, o crime teria acontecido quando a vítima conversava com uma amiga na calçada. O acusado se aproximou e a atacou com golpes de faca, resultando em sua morte no local do incidente, que chocou a comunidade local.

Após cometer o brutal assassinato, o agressor empreendeu fuga e buscou refúgio em uma igreja, localizada nas proximidades do local do crime. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu localizar e prender o suspeito dentro do templo religioso, poucas horas depois dos fatos.

O Ministério Público sustentou a acusação de feminicídio, com a qualificadora de motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A decisão de pronúncia, que leva o réu a júri popular, considera a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade para que os jurados decidam sobre o caso.

A defesa, por sua vez, pode apresentar teses que busquem desqualificar o crime ou atenuar a pena, como a de homicídio simples ou exclusão de qualificadoras. Contudo, a fase de instrução processual já foi concluída, e o processo agora aguarda a data de realização da sessão de julgamento popular.

O julgamento pelo júri popular é um dos pilares do sistema judicial brasileiro para crimes dolosos contra a vida. Nele, a sociedade, representada pelos jurados, decide sobre a culpa ou inocência do acusado, com base nas provas e argumentações apresentadas pela acusação e defesa.