Ricardo Vale cobra do GDF lei que multa agressor de mulher em até R$ 500 mil

O deputado distrital Ricardo Vale (PT) afirmou que vai cobrar do Governo do Distrito Federal a aplicação da lei de sua autoria que prevê multa de até R$ 500 mil para homens condenados por violência doméstica contra mulheres. Sancionada em 2023, a norma ainda não foi colocada em prática, segundo o parlamentar.

Em entrevista ao Metrópoles, Vale disse que a medida pode ser mais um instrumento de combate à violência contra a mulher no Distrito Federal, onde os casos seguem em alta. "Eu tenho uma lei muito importante e tenho uma decepção muito grande pelo Estado não ter colocado em prática ainda. Para mim, foi a lei mais importante que consegui aprovar na Câmara Legislativa: a lei que pune o agressor de mulher no bolso", declarou.

O deputado afirmou que vai procurar a governadora Celina Leão (PP) para pedir a regulamentação da lei. Segundo ele, a governadora participou da cerimônia de sanção e o próprio governo divulgou a iniciativa na época. "O governo fez uma publicidade em cima dessa lei e depois ela foi abandonada", afirmou.

Vale citou Pernambuco como exemplo de estado que já adotou uma medida parecida e afirmou que parlamentares federais apresentaram uma proposta semelhante na Câmara dos Deputados para levar esse tipo de punição a todo o país. "Tem muitos homens que talvez só vão respeitar a mulher quando sentirem no bolso", disse.

Reeleito com 29.387 votos, o petista, eleito antes em 2014 e 2022, vai para o terceiro mandato na Câmara Legislativa, onde hoje é 1º vice-presidente. Ele é um dos signatários da proposta de emenda à Lei Orgânica que pode permitir a recondução de integrantes da Mesa Diretora para um terceiro mandato consecutivo e não descartou permanecer na Mesa nem a recondução do presidente Wellington Luiz (MDB). A eleição para o comando da Casa será em 6 de janeiro.

Entre as prioridades do próximo mandato, Vale citou a saúde pública. Ele disse receber, em média, três a quatro ligações por dia de moradores pedindo ajuda para conseguir consultas, cirurgias e vagas em UTIs. O deputado criticou a gestão dos hospitais do Iges-DF e defendeu uma reformulação para que o instituto e a Secretaria de Saúde trabalhem de forma mais integrada.

O parlamentar também defendeu a ampliação da tarifa zero no transporte público do Distrito Federal. A proposta, bandeira antiga do mandato — ele apresentou um dos primeiros projetos sobre o tema em 2016 — prevê começar com os sábados para estudantes e depois estender a gratuidade a todos os trabalhadores. Segundo Vale, o governo já destina recursos bilionários para subsidiar o sistema, e parte desse dinheiro poderia bancar a gratuidade.