Senado aprova Comenda Niède Guidon para premiar ciência brasileira

O Senado Federal deu um passo importante para o reconhecimento da ciência nacional com a aprovação, pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), da criação da Comenda Niède Guidon. A nova honraria será concedida anualmente a pessoas físicas ou jurídicas que apresentarem relevante contribuição para o patrimônio científico brasileiro, consolidando um marco na valorização da pesquisa.

Batizada em homenagem à arqueóloga e professora Niède Guidon, conhecida por seu trabalho inovador no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, a comenda busca perpetuar seu legado. Guidon foi fundamental para a criação da Fundação Museu do Homem Americano, instituição dedicada à pesquisa, conservação e divulgação do saber científico, servindo de inspiração para futuras gerações de pesquisadores.

A proposta, originada do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 49/2025, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Segundo Vieira, a comenda é um instrumento para fortalecer a soberania do conhecimento e reconhecer trajetórias que impulsionam o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Anualmente, até cinco agraciados – sejam eles cientistas, pesquisadores ou instituições – receberão a Comenda Niède Guidon em uma sessão solene no Senado Federal. A cerimônia será preferencialmente realizada na semana de 8 de julho, data que marca o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, ressaltando o simbolismo da ocasião.

As indicações para a comenda poderão ser feitas por senadores, acompanhadas de justificativas detalhadas sobre os méritos dos candidatos. A análise e seleção dos homenageados ficarão a cargo de um Conselho da Comenda, composto por representantes de cada partido político com assento na Casa, assegurando um processo plural e criterioso.

O conselho, que terá sua composição renovada a cada dois anos, definirá o calendário para recebimento das indicações e a premiação dos agraciados. A participação neste colegiado será considerada um serviço público relevante e não remunerado, evidenciando o compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico. A divulgação dos nomes escolhidos será feita pelos canais de comunicação do Senado, e as despesas da honraria serão cobertas pelo orçamento da instituição.