Senado aprova empréstimo de US$ 1 bilhão do BID para investimentos verdes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) a Mensagem (MSF) 4/2026, que autoriza o Ministério da Fazenda a contratar um empréstimo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação de crédito, crucial para o programa Eco Invest Brasil, visa impulsionar a atração de investimentos sustentáveis e fortalecer as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento ecológico.

O programa Eco Invest Brasil tem como principal meta contribuir para o crescimento econômico alinhado à sustentabilidade ambiental e à transformação ecológica. Entre as iniciativas contempladas estão o fortalecimento de políticas públicas na área, a captação de recursos para projetos verdes e a otimização do ambiente de negócios, além de promover a sustentabilidade fiscal.

Uma característica notável do empréstimo é seu modelo baseado em políticas, o que significa que o financiamento apoiará medidas de política pública e reformas institucionais, ao invés de financiar diretamente um projeto específico. Não há exigência de contrapartida financeira por parte do governo federal, e os valores liberados, após o cumprimento das condições contratuais, serão incorporados ao caixa da dívida pública para serviço da mesma.

O relator da matéria na CAE foi o senador Esperidião Amin (PP-SC), e a proposição segue em regime de urgência para votação no Plenário. A aprovação é vista como um passo importante para a agenda verde e a consolidação de um modelo de desenvolvimento mais sustentável para o país.

Quanto aos termos financeiros, o BID desembolsará os US$ 1 bilhão em parcela única, e o prazo para recebimento dos recursos é de dois anos. O contrato prevê uma carência de 66 meses e amortização em 20 anos, com pagamentos semestrais. A taxa de juros será referenciada pela taxa SOFR, acrescida de margem variável, e poderá haver comissão de compromisso sobre o montante não desembolsado.

Análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indicou que o custo do empréstimo é favorável, estimando uma taxa interna de retorno de 5,23% ao ano, significativamente inferior a uma captação equivalente no mercado internacional. Para 2026, a projeção é de entrada de R$ 5,5 bilhões, com previsão orçamentária suficiente para cobrir os encargos de juros e amortização. O programa também foi considerado compatível com o Plano Plurianual 2024-2027.