Senado aprova financiamento de US$ 67 mi para energias renováveis

O Plenário do Senado Federal deu aval nesta terça-feira (11) para a contratação de um financiamento internacional de US$ 67 milhões, aproximadamente R$ 345 milhões, destinados a projetos de energias renováveis. Os recursos têm como foco principal a Região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo, visando fortalecer a infraestrutura energética local.

A aprovação da Mensagem (MSF) 5/2026 pavimenta o caminho para que o Banco do Nordeste (BNB) atue como agente executor da operação, que contará com a garantia da União. Os valores serão aportados por duas instituições financeiras multilaterais: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Climate Investment Funds (CIF), sem exigência de contrapartida financeira do BNB.

Batizado de Programa de Integração de Energias Renováveis do Nordeste, o projeto tem como meta primordial facilitar a inserção de fontes energéticas variáveis no Sistema Interligado Nacional (SIN). Além disso, busca aprimorar a eficiência e a qualidade do fornecimento de energia para os consumidores das regiões contempladas.

Entre as ações previstas, destacam-se a implementação de novas unidades de geração de energia renovável e a modernização dos sistemas de transmissão e distribuição existentes. A iniciativa também é esperada para contribuir significativamente com a redução das emissões de carbono, alinhando-se aos objetivos de desenvolvimento sustentável do país.

O montante de US$ 67 milhões será dividido igualmente entre o BID e o CIF, com cada um contribuindo com US$ 33,5 milhões. A liberação dos fundos ocorrerá ao longo de quatro anos, com desembolsos programados para 2026, 2027, 2028 e 2030, conforme cronograma estabelecido.

As condições financeiras preveem um período de carência de oito anos (96 meses) e um prazo de amortização de 20 anos, com pagamentos semestrais. A Secretaria do Tesouro Nacional estimou as taxas de juros em 5,59% ao ano para a operação com o BID e 1,33% ao ano para o financiamento do CIF, em análise realizada em janeiro de 2026.

A autorização para os empréstimos teve sua tramitação acelerada, sendo previamente aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser encaminhada ao Plenário em regime de urgência. Com a luz verde do Senado, o texto segue agora para promulgação.