Senado aprova US$ 141,8 milhões para Sergipe em gestão e infraestrutura

O Senado Federal deu luz verde a duas operações de crédito externo, totalizando US$ 141,8 milhões, destinadas ao estado de Sergipe. Os financiamentos, equivalentes a aproximadamente R$ 764,1 milhões na cotação atual, foram aprovados nesta quinta-feira (13) e contarão com a garantia da União para sua efetivação. Os recursos, provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), serão aplicados em iniciativas de aprimoramento da gestão fiscal e na infraestrutura rodoviária.

Uma das operações, autorizada pela Mensagem da Presidência da República (MSF) 51/2026, prevê um empréstimo de até US$ 41,8 milhões para o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe (Progestão). O projeto inclui uma contrapartida estadual de US$ 4,8 milhões, e os desembolsos do BIRD estão programados para ocorrer entre 2026 e 2030. O financiamento possui um prazo de até 30 anos, com 66 meses de carência e pagamentos semestrais, visando a sustentabilidade das finanças sergipanas.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) analisou rigorosamente a capacidade de Sergipe em honrar os compromissos, atestando que o estado cumpre todos os requisitos para a contratação do crédito e para a concessão da garantia federal. As contragarantias oferecidas pelo governo estadual também foram consideradas robustas o suficiente para proteger o Tesouro Nacional em caso de necessidade de acionamento da garantia.

A segunda operação, conforme a MSF 52/2026, libera US$ 100 milhões para o “Projeto Crema — Sergipe: Projeto de Manutenção Proativa, Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais de Sergipe”. Este projeto de infraestrutura será complementado por uma contrapartida estadual de US$ 25 milhões. Os desembolsos para as rodovias estão previstos entre 2026 e 2033, com o financiamento estendendo-se por até 35 anos e o mesmo período de carência de 66 meses e pagamentos semestrais.

A modernização e a manutenção proativa das rodovias estaduais são cruciais para o escoamento da produção, o turismo e a segurança dos transportes em Sergipe. O investimento em infraestrutura, além de gerar empregos diretos e indiretos, impacta positivamente a economia local e regional, facilitando a conectividade e reduzindo os custos de logística para empresas e cidadãos.

A STN também avaliou favoravelmente a capacidade de pagamento de Sergipe para esta segunda operação, atribuindo-lhe classificação 'A'. Antes da formalização dos contratos, o estado deverá apresentar comprovação de adimplência e a formalização integral das contragarantias à União, assegurando a transparência e a segurança jurídica de todo o processo.

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) foi o relator das duas mensagens, destacando a importância dessas aprovações para o avanço econômico e social do estado. A parceria com o BIRD e a garantia da União são fundamentais para viabilizar projetos de longo prazo que fortalecem a governança e a conectividade sergipana, beneficiando diretamente a população e o desenvolvimento regional.