Senado avança protocolo para reinserir Brasil em exposições globais

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal deu um passo importante nesta terça-feira (11) ao aprovar um protocolo que visa modernizar as normas para exposições internacionais. A iniciativa tem como principal objetivo permitir que o Brasil regularize sua situação junto ao Bureau Internacional de Exposições (BIE), órgão que regulamenta esses eventos, e reconquiste seu direito de voto, suspenso há quase uma década.

O PDL 359/2024, que recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), propõe a ratificação de alterações à Convenção de Paris sobre Exposições Internacionais, documento original de 1928, e incorpora modificações subsequentes de 1982 e 1988. Como membro fundador do BIE, o país busca com essa aprovação cumprir suas obrigações financeiras e restaurar sua influência nas decisões do organismo.

A suspensão do direito de voto em 2015 decorreu do acúmulo de contribuições em atraso. Com a potencial retomada desse direito, o cenário se torna favorável para que cidades brasileiras possam novamente apresentar candidaturas para sediar exposições mundiais e internacionais, eventos de grande visibilidade e impacto econômico.

Historicamente, o Brasil tem uma tradição de participação em grandes exposições, marcando presença em eventos notáveis como a Expo Zaragoza em 2008, Expo Xangai em 2010, Expo Milão em 2015 e, mais recentemente, a Expo Dubai em 2020. A aprovação do protocolo é vista como fundamental pela relatora para ampliar a projeção nacional nesses palcos globais.

O novo protocolo detalha procedimentos para a organização de exposições e as atividades do BIE, abordando, entre outros pontos, as formas de adesão de novos países e a comunicação entre os governos participantes e o organismo. Ele também consolida revisões anteriores da Convenção de Paris, garantindo uma estrutura mais coesa e atualizada.

Importante destacar que quaisquer futuras revisões do protocolo ou ajustes que impliquem encargos financeiros significativos ao patrimônio nacional dependerão de nova aprovação do Congresso Nacional. Isso garante a soberania e a fiscalização parlamentar sobre os compromissos internacionais assumidos pelo país.

Agora, a matéria seguirá para análise do Plenário do Senado Federal, onde será debatida e votada pelos demais parlamentares antes de sua promulgação, marcando o próximo estágio para a reintegração plena do país no cenário das exposições globais.