Senado impulsiona agro: Incentivos para fertilizantes e ração animal aprovados

O Congresso Nacional avançou significativamente no apoio à agropecuária brasileira, com a aprovação de duas importantes propostas no Senado. Uma delas, o Projeto de Lei 699/2023, estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que visa estimular a fabricação nacional desse insumo vital para a agricultura. A iniciativa contempla incentivos fiscais e financeiros, além da criação de um fundo específico para o setor.

Atualmente, o Brasil depende fortemente da importação de fertilizantes, um fator que impacta diretamente os custos de produção e a segurança alimentar. O Profert surge como uma resposta estratégica a essa vulnerabilidade, buscando fomentar a autossuficiência e reduzir a volatilidade dos preços, beneficiando diretamente os agricultores e, consequentemente, os consumidores.

Paralelamente, o Projeto de Lei 3.289/2026 recebeu aprovação, focando na alimentação animal. Esta legislação amplia a gama de produtos incluídos no Programa de Venda em Balcão, operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo é facilitar o acesso dos pecuaristas a grãos e outros insumos essenciais para a dieta de seus rebanhos, especialmente em períodos de escassez ou alta de preços.

Além da expansão dos itens disponíveis, a nova lei prevê a realização de leilões específicos para a formação de estoques estratégicos de alimentação animal. Esta medida preventiva é fundamental para mitigar os impactos de crises climáticas ou econômicas que possam afetar a produção e o fornecimento de ração, garantindo a sustentabilidade da pecuária.

Essas aprovações refletem um esforço legislativo para conferir maior estabilidade e previsibilidade ao agronegócio nacional. Ao fortalecer a indústria de fertilizantes e assegurar um fornecimento mais robusto de ração, o Congresso contribui para a competitividade do produtor rural e para a oferta de alimentos no mercado interno e externo.

Ambas as propostas seguem agora para a sanção presidencial, um passo final para que as medidas entrem em vigor e comecem a gerar os benefícios esperados. A expectativa é que o impacto positivo se reflita na redução da inflação de alimentos e no crescimento da produtividade no campo, reafirmando o papel central do Brasil como potência agrícola global.