Senador cobra votação de PEC para fortalecer autonomia do Banco Central

Em um pronunciamento incisivo, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) pressionou pela votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca fortalecer a autonomia do Banco Central. A PEC 65/2023, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho, com Plínio como relator.

Durante a relatoria, Plínio Valério inseriu dispositivos no texto que visam especificamente proteger o Pix. Segundo o senador, a proposta impede que o Banco Central terceirize o sistema de pagamentos instantâneos e proíbe a cobrança de tarifas de pessoas físicas pela utilização do serviço.

O parlamentar ressaltou que havia um acordo prévio para que a PEC fosse pautada no Plenário após um prazo de 14 dias, solicitado pelo governo. Contudo, essa votação ainda não ocorreu, o que motivou sua cobrança enfática durante a sessão. Valério argumentou que o momento internacional e a necessidade de defender a moeda justificam a apreciação imediata da matéria.

Plínio Valério defendeu a importância de preservar e ampliar as conquistas econômicas, criticando a paralisação da votação. Ele insistiu que o período eleitoral não deve ser um impeditivo para a análise e aprovação de propostas consideradas cruciais para a estabilidade e segurança financeira do país.

Para o senador, o Pix representa uma ferramenta vital que demanda proteção urgente. Ele enfatizou que o Congresso Nacional tem o dever de assegurar a integridade do sistema, garantindo que ele permaneça sob a responsabilidade do Banco Central e acessível sem custos para a população.

O projeto, se aprovado, conferiria ao Banco Central maior independência em sua gestão operacional e orçamentária, além de solidificar a arquitetura do Pix contra futuras alterações que possam descaracterizar sua função pública e acessibilidade. A pressão agora recai sobre a liderança do Senado para incluir a PEC na pauta de votações.