Setor de Petróleo e Gás Alerta Contra Prorrogação de Taxa de Exportação

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) manifestou veemente oposição à intenção do governo federal de prorrogar a taxa de 9,2% sobre as exportações de óleo cru, que expira em 30 de junho. A entidade, representando um setor crucial para a economia, argumenta que a manutenção da alíquota prejudicará a competitividade do Brasil no cenário global e não alcançará os objetivos propostos de estimular o refino nacional ou estabilizar os preços dos combustíveis.

Em um comunicado, o IBP ressaltou que a medida temporária, inicialmente justificada pela necessidade de estabilizar o mercado interno e aumentar a arrecadação, não conseguiu endereçar as lacunas na capacidade de refino do país. De fato, o volume de óleo cru exportado aumentou desde a implementação da taxa em março de 2023, evidenciando que o parque de refino nacional não tem condições de absorver a totalidade da produção.

O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, alertou que a extensão da taxa de exportação representa uma "barreira artificial" que afeta a rentabilidade dos projetos de exploração e produção. Ele defendeu que o Brasil necessita de um ambiente regulatório estável e previsível para atrair investimentos, garantir a segurança energética e maximizar o valor dos recursos petrolíferos para a sociedade.

O instituto defende que a solução para a capacidade de refino e para a estabilização dos preços dos combustíveis passa por políticas de longo prazo e um marco regulatório consistente, que incentive a modernização e a expansão da infraestrutura. A prorrogação de uma taxa de exportação, por outro lado, é percebida como uma intervenção que distorce o mercado sem promover soluções estruturais.

Representantes do setor petrolífero destacam ainda que a imposição de taxas sobre commodities exportadas pode desestimular novos investimentos em exploração e produção, especialmente em um cenário global de transição energética. A arrecadação adicional, embora relevante para as contas públicas no curto prazo, pode não compensar a perda de competitividade e o potencial de desinvestimento.

Para o IBP, o diálogo com o governo é fundamental para encontrar alternativas que fortaleçam a indústria de petróleo e gás, promovam a autossuficiência e garantam um desenvolvimento sustentável. A entidade reitera o compromisso do setor em contribuir para a economia nacional, mas salienta a importância de um ambiente de negócios favorável que evite a criação de entraves desnecessários.