STF pode rever exigência de diploma para jornalismo após 15 anos

A desobrigação do diploma de jornalismo para atuação profissional, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, pode ser alvo de nova discussão na Corte. O ministro Gilmar Mendes, que foi o relator da ação original, manifestou-se a favor de uma possível revisão da decisão que alterou profundamente o cenário da comunicação brasileira.

A reviravolta na pauta da Corte Suprema ocorre após 15 anos da votação que, por ampla maioria de oito votos a um, considerou inconstitucional a exigência da formação superior para o exercício da profissão. A ADPF 130, que tratava da Lei de Imprensa, foi o palco onde essa decisão histórica foi proferida, gerando debates acalorados sobre a qualificação e o futuro da área.

Naquela ocasião, a argumentação principal girou em torno da liberdade de expressão e da livre iniciativa, pilares constitucionais que, segundo a maioria dos ministros, seriam cerceados pela obrigatoriedade do diploma. O entendimento foi de que a qualificação profissional não deveria ser um pré-requisito formal, mas sim uma consequência da experiência e da prática no mercado.

Contrário à tese vitoriosa, o ministro Marco Aurélio Mello foi o único a defender a manutenção do diploma como garantia de qualidade e ética na informação. Seu voto solitário enfatizou a importância da formação acadêmica para assegurar o preparo técnico e a responsabilidade social dos profissionais da imprensa, visão que agora pode ganhar mais adeptos.

A sinalização de Gilmar Mendes para uma nova análise não estabelece prazos ou mecanismos para que o tema retorne à pauta, mas reacende a esperança de entidades de classe e acadêmicos que sempre defenderam a necessidade da formação específica. A categoria dos jornalistas e os cursos de comunicação aguardam ansiosamente por desdobramentos.

Uma eventual revisão da matéria no STF abriria caminho para redefinir os parâmetros de ingresso e exercício da profissão, com potenciais impactos significativos para o mercado de trabalho e para a qualidade da informação veiculada. A discussão promete mobilizar juristas, profissionais e a sociedade, dada a relevância do jornalismo para a democracia.