SUS terá que garantir Dantroleno para Hipertermia Maligna em anestesias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que visa garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna em todas as unidades que realizam procedimentos com anestesia geral. A decisão representa um passo significativo para a segurança de pacientes com essa condição rara e potencialmente fatal.

A proposta determina que as unidades de saúde ligadas ao SUS deverão assegurar acesso tempestivo, em até dez minutos, aos fármacos necessários para combater a hipertermia maligna. Esta síndrome genética grave pode ser desencadeada por certos anestésicos e, sem intervenção rápida, leva à morte devido a febre alta, rigidez muscular e aceleração cardíaca.

O senador Dr. Hiran (PP-RR), autor do projeto, enfatiza a urgência no tratamento. Ele ressalta que a rapidez no início da medicação é crucial para a sobrevivência do paciente, devendo ser iniciada assim que houver a menor suspeita da ocorrência da síndrome. O medicamento mais conhecido para essa condição é o dantroleno sódico.

A importância da disponibilidade desses medicamentos já é reconhecida por órgãos e legislações específicas. Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) lista o dantroleno sódico como fármaco obrigatório durante atos anestésicos. Além disso, estados como São Paulo e Amazonas, e municípios como São Luís e Fortaleza, já possuem leis que abordam o tema.

A relatora da matéria na CDH, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou a inteligência do projeto. Ela salientou que a iniciativa não se opõe às normas já existentes, mas atua como um “decreto unificador e racionalizador”, com o potencial de aprimorar a eficiência do sistema e, consequentemente, salvar mais vidas. A senadora acredita que a proposta fortalece a segurança do paciente dentro da rede pública de saúde.

Com a aprovação na CDH, o Projeto de Lei agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será novamente avaliado e votado. A expectativa é que a proposta continue a avançar para garantir que nenhum paciente sofra as consequências fatais da hipertermia maligna por falta de acesso rápido ao tratamento necessário.