Transparência de verbas ianomâmis é pauta de audiência no Senado

A aplicação dos recursos federais destinados à Terra Indígena Yanomami (TIY) foi alvo de intenso debate em audiência pública da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, no Senado Federal. Enquanto o ministro Eloy Terena, dos Povos Indígenas, detalhava as iniciativas do governo, como a distribuição de mais de 56 mil cestas de alimentos, vozes da sociedade civil e lideranças indígenas exigiram maior clareza sobre o uso das verbas públicas e os resultados alcançados.

A senadora Damares Alves (Republicanos), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e proponente da audiência, destacou a persistente dúvida sobre o destino do dinheiro. Ela pediu explicações sobre a execução de medidas provisórias, algumas das quais perderam a eficácia, e a necessidade de fortalecer o orçamento para a saúde indígena. “Queremos saber onde está esse dinheiro, o que aconteceu com ele e como ainda será executado”, afirmou a parlamentar.

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, trouxe à tona os desafios estruturais e de pessoal da entidade, que afetam a logística de transporte de alimentos e a presença contínua no território. Ela ressaltou que, diferentemente de outros órgãos, a Funai mantém equipes no campo, dependendo de créditos extraordinários para sustentar a atuação institucional.

Edmilson Ye'kwana, vice-presidente da Associação do Povo Ye'Kuana do Brasil, expôs a gravidade da situação sanitária das crianças indígenas, mencionando casos de coqueluche e a preocupante cobertura vacinal, que ainda está aquém das metas. Ele enfatizou que a prestação de contas deve ir além dos valores gastos, demonstrando impactos reais nas comunidades e redução de mortes evitáveis.

O procurador da República Alisson Marugal apresentou dados alarmantes sobre a desnutrição infantil, com 46% das crianças yanomâmis acompanhadas ainda apresentando déficit de peso em 2026, apesar de uma redução gradual. Ele criticou a ausência de um projeto estrutural de segurança alimentar, além da distribuição emergencial de cestas, e a precariedade de 23 escolas indígenas sem prédios adequados.

Consultor legislativo do Senado na área de orçamento público, José Sérgio Pinheiro Machado Filho, reforçou que o debate ocorre em momento crucial para a definição do Orçamento de 2027, ocasião para lutar por mais recursos estruturais. Ele explicou que créditos extraordinários, embora urgentes, não são o ideal, sendo preferível a prevenção através de um planejamento orçamentário consistente.

A diretora de Proteção Ambiental do Ibama, Carolina Vieira Ribeiro de Assis Bastos, detalhou os custos logísticos de R$ 33 milhões entre 2023 e 2026, utilizados em ações de fiscalização e combate ao garimpo ilegal. O debate contou ainda com a participação do presidente da Ypassali Associação Sanumá, Mateus Ricardo Sanuma, e da auditora do Tribunal de Contas da União (TCU) Cynthia de Freitas Queiroz Berberian, reforçando a amplitude e a complexidade da questão.