Votos brancos e nulos: saiba como não afetam o resultado das eleições

Em períodos eleitorais, uma dúvida recorrente entre os cidadãos é o impacto dos votos em branco e nulos. É crucial entender que, embora representem escolhas distintas do eleitor, ambos não interferem na totalização dos votos válidos, que são a base para definir os eleitos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco ocorre quando o eleitor manifesta ausência de preferência por qualquer candidato, acionando a tecla correspondente na urna eletrônica. Já o voto nulo é registrado ao digitar um número inexistente na urna e confirmar. Ambos são desconsiderados no cômputo final.

Gilberto Guerzoni, consultor legislativo do Senado, explica que a diferença entre voto branco e nulo reside apenas na forma como o eleitor decide invalidar seu voto. Politicamente, o voto em branco pode indicar desinteresse, enquanto o nulo pode simbolizar rejeição aos candidatos. Contudo, na prática, ambos são tratados como votos não válidos e não alteram o resultado.

Uma mudança significativa ocorreu em 1997, com a Lei 9.504, que revogou a validade dos votos em branco para o cálculo do quociente eleitoral em eleições proporcionais. Anteriormente, eles podiam influenciar a distribuição de vagas e até excluir partidos. Desde então, votos brancos e nulos não são mais contados para essa finalidade, nem para determinar a necessidade de segundo turno.

É importante frisar que, mesmo que mais da metade dos eleitores decida anular o voto, o resultado da eleição não é alterado. A definição dos eleitos considera apenas os votos válidos. A anulação de eleições por votos inválidos ocorre somente quando a Justiça Eleitoral declara a nulidade de votos devido a vícios no processo, não por opção do eleitor.

Guerzoni enfatiza que votar em branco ou nulo é uma manifestação política legítima, mas significa abrir mão da decisão sobre quem será eleito. O especialista destaca a importância de o eleitor estar ciente do significado e dos limites dessa escolha, pois ela não produz efeitos sobre o resultado eleitoral, deixando a decisão para os votantes válidos.