#Hamilton Mourão
Notícias marcadas com Hamilton Mourão — 4 matéria(s).
SegurançaPrioridade no IR para Segurança Pública avança no Senado
Um Projeto de Lei que busca priorizar profissionais da segurança pública na restituição do Imposto de Renda (IRPF) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A medida, que agora segue para a Câmara dos Deputados, visa reconhecer o trabalho desses servidores sem gerar impacto orçamentário. Se aprovada, a nova regra entrará em vigor no exercício seguinte à sua eventual publicação.
EventosAcordo Brasil-Camboja: Senado avança em cooperação com Sudeste Asiático
O Senado Federal deu um passo importante na diplomacia internacional ao aprovar um acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja. O projeto de decreto legislativo, que visa estreitar relações e promover o desenvolvimento mútuo, segue agora para votação no plenário. A iniciativa é vista como estratégica para a presença brasileira no Sudeste Asiático.
EventosAcordo Brasil-Camboja para Cooperação Técnica avança no Senado
O Senado Federal aprova, em comissão, o acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021. A iniciativa busca fortalecer a presença diplomática brasileira na região do Sudeste Asiático e promover o intercâmbio de conhecimento. O projeto agora aguarda votação no plenário para sua ratificação final.
SegurançaAcordo Espacial Brasil-Venezuela Avança no Congresso Nacional
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou um acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela. O tratado, que prevê o uso pacífico do espaço para observação territorial e combate a desastres, segue agora para avaliação do plenário. Relatado pelo senador Hamilton Mourão, a iniciativa destaca a importância da articulação regional para a soberania nacional.