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Senado aprova alívio fiscal para combustíveis e outros setores; texto segue sanção
Senado aprova alívio fiscal para combustíveis e outros setores; texto segue sanção
O Senado Federal aprovou um projeto de lei complementar que reduz impostos federais sobre diversos combustíveis e estende benefícios fiscais a outros setores. A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, busca estabilizar os preços após a crise no Oriente Médio, mas gerou discussões sobre sua abrangência e o impacto nas finanças públicas. Um acordo entre o governo e o Congresso viabilizou a aprovação do texto.
Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores
Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que reduz impostos federais sobre combustíveis, buscando aliviar a pressão dos preços. A legislação, que agora segue para o Senado, abrange também o etanol, setor de fertilizantes e concede isenções para a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. A compensação pela perda de arrecadação será feita por um aumento extraordinário nas receitas da União devido à valorização do petróleo.