#vício de iniciativa
Notícias marcadas com vício de iniciativa — 2 matéria(s).
Educação31 de julho de 2026 às 18:48
Veto impede Universidade Federal em Oiapoque; futuro acadêmico incerto
O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) em Oiapoque, Amapá, proposta que transformaria o campus binacional da Unifap em uma nova instituição. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, aponta vício de iniciativa na matéria reservada ao presidente. O Congresso Nacional agora decidirá se mantém ou derruba o veto presidencial.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →
Educação31 de julho de 2026 às 17:27
Governo veta criação de Universidades Tecnológicas em Minas Gerais e Rio de Janeiro
A Presidência da República vetou integralmente o projeto de lei que elevaria o status dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e Rio de Janeiro a universidades. O veto, fundamentado em suposta inconstitucionalidade por vício de iniciativa, será agora analisado pelo Congresso Nacional.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →