Defesa de ex-secretário do Maranhão pede impedimento de ministro do STF

A defesa do ex-secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, apresentou um pedido formal para que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja impedido de atuar como relator em uma investigação que o envolve. O caso em questão apura a suposta participação de Capelli em atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Os advogados de Capelli, Flávio Dino, argumentam que o ministro não possui a imparcialidade necessária para conduzir o processo. A alegação central é que Flávio Dino, à época governador do Maranhão, foi um dos nomes citados em ameaças veiculadas por grupos que planejavam os ataques, o que o configuraria como uma potencial “vítima” dos eventos sob investigação.

Esta situação, segundo a defesa, cria um conflito de interesses que comprometeria a isenção do relator. O ministro Flávio Dino, enquanto político, foi uma figura pública proeminente e, portanto, estaria diretamente conectado ao contexto dos atos, seja como alvo de manifestantes ou como autoridade a ser protegida.

O pedido de afastamento do ministro da relatoria foi encaminhado ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que será o responsável por avaliar a pertinência e a validade dos argumentos apresentados pela defesa de Capelli. A decisão de Barroso definirá o rumo da investigação.

Ricardo Capelli ganhou notoriedade nacional ao atuar como interventor federal na segurança pública da Capital da República, após os eventos de 8 de janeiro. Sua nomeação visava restabelecer a ordem e a segurança na região, que havia sido palco de invasões e depredações de prédios públicos.