Empresário Brasileiro Doa a Deputada dos EUA Proponente de Lei Antagônica

O empresário Carlos de Figueiredo, radicado nos Estados Unidos, efetuou uma doação no valor de US$ 10 mil (equivalente a cerca de R$ 54 mil) à campanha da deputada federal Maria Elvira Salazar. A transação, datada de 18 de dezembro de 2023, consta nos registros da Comissão Eleitoral Federal (FEC) norte-americana. Esta doação ocorreu pouco antes de Salazar apresentar uma proposta legislativa de grande repercussão no cenário político brasileiro.

Em 25 de janeiro de 2024, aproximadamente um mês após receber a contribuição de Figueiredo, a congressista republicana por Miami, Flórida, introduziu o projeto de lei “No Censorship in Our Shores Act”. A medida tem como objetivo impedir que membros do Poder Executivo dos EUA apoiem sanções que restrinjam a liberdade de expressão de cidadãos brasileiros, direcionando explicitamente suas críticas às ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Carlos de Figueiredo é conhecido por suas atividades empresariais no setor de tecnologia, especialmente com a empresa Infratech Solutions, especializada em tecnologia para vigilância. Ele é considerado um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e, em 2022, foi condecorado com a Medalha do Mérito Tiradentes pelo então governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por seus serviços prestados à sociedade fluminense.

O projeto de lei apresentado por Salazar busca, na prática, condicionar o apoio financeiro ou qualquer tipo de cooperação do governo dos EUA a nações que respeitem a liberdade de expressão. Embora o texto não mencione explicitamente o Brasil, a deputada deixou claro que a iniciativa visa especificamente as decisões de Alexandre de Moraes, criticando o que ela descreve como abuso de poder e censura.

Maria Elvira Salazar já havia demonstrado seu interesse e preocupação com a política brasileira em ocasiões anteriores. Em março de 2023, ela enviou uma carta ao Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, pedindo que o governo americano investigasse as ações do ministro Moraes. A congressista expressou preocupação com supostas violações de direitos humanos e censura no Brasil.

Figueiredo não é o único brasileiro a contribuir para campanhas políticas nos Estados Unidos. Essas doações são permitidas pela legislação americana, desde que o doador possua status legal no país, como o Green Card. No entanto, a proximidade entre a doação e a apresentação do projeto de lei levanta debates sobre a influência de interesses estrangeiros na formulação de políticas externas dos EUA e suas possíveis implicações para a soberania de outras nações.