Flávio Bolsonaro Pede Cassação da Chapa Lula-Alckmin por Abuso de Poder no MinC

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta segunda-feira (28.set.2026), um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cassação da chapa de reeleição composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A ação alega abuso de poder político e econômico, fundamentado no uso da estrutura do Ministério da Cultura (MinC) em benefício da campanha.

Além da cassação da chapa, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) também pede a declaração de inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de outros integrantes da cúpula do MinC. A Aije, distribuída na mesma data (28.set), tem como relator o ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva.

Os advogados de Flávio Bolsonaro afirmam na ação que o Ministério da Cultura foi empregado como um auxiliar da campanha de Lula, utilizando recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias. Entre os episódios citados está um ato virtual do Movimento Cultura com Lula, realizado em 14 de setembro, que contou com a participação de Janja, Margareth e do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.

A petição reproduz falas de Janja durante o evento, como: “aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama” e “temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos”. A ação também aponta o uso de grupos oficiais do Ministério da Cultura para a divulgação do ato. Segundo a petição, o próprio MinC reconheceu a publicação de material político-eleitoral em um grupo ligado ao órgão e informou a remoção do conteúdo.

Outro ponto destacado é a participação de três dirigentes do Ministério da Cultura na campanha de Lula. Márcio Tavares, Cassius Antonio da Rosa e Fabrício Antenor Pereira declararam doações estimáveis de R$ 6.500 cada, referentes à “elaboração e coordenação de atos de campanha”.

A petição ainda questiona um aditivo de R$ 1,024 milhão firmado em maio de 2026 pelo Ministério da Cultura com o coletivo Soylocoporti. Com essa alteração, a parceria alcançou o valor de R$ 3,683 milhões e foi estendida até fevereiro de 2027. Flávio Bolsonaro argumenta que esses acontecimentos, considerados em conjunto, configuram abuso de poder e solicita ao TSE a aplicação das sanções eleitorais cabíveis.

O portal Poder360 procurou a campanha de Lula e a Secretaria de Comunicação Social do Planalto para obter um posicionamento sobre a ação, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem. O veículo informou que o texto será atualizado caso alguma manifestação seja recebida.