Flávio Bolsonaro solicita cassação da chapa Lula-Alckmin por abuso de poder

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira (28.set.2026) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pleiteando a cassação da chapa de reeleição formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A iniciativa alega suposto abuso de poder político e econômico, com foco no uso da estrutura do Ministério da Cultura (MinC) para favorecer a campanha reeleitoral.

Além da cassação da chapa, a ação solicita a declaração de inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de outros integrantes da cúpula do MinC. A Aije, distribuída na mesma segunda-feira, está sob a relatoria do ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva.

Os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que o Ministério da Cultura funcionou como uma estrutura auxiliar da campanha de Lula, empregando recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias. Entre os episódios destacados, está um ato virtual intitulado “Movimento Cultura com Lula”, ocorrido em 14 de setembro, que contou com a participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.

Durante o evento, falas de Janja foram reproduzidas na petição, como “aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama” e “temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos”. A ação também aponta o uso de grupos oficiais do Ministério da Cultura para divulgar o ato. O próprio MinC, conforme a petição, reconheceu ter publicado material de divulgação político-eleitoral em um grupo ligado ao órgão, informando que o conteúdo foi removido.

Outro ponto levantado pelos advogados é a participação de três dirigentes do Ministério da Cultura na campanha de Lula: Márcio Tavares, Cassius Antonio da Rosa e Fabrício Antenor Pereira. Segundo registros citados na ação, cada um declarou doações estimáveis de R$ 6.500, referentes à “elaboração e coordenação de atos de campanha”. A petição também questiona um aditivo de R$ 1,024 milhão, firmado em maio de 2026 pelo MinC com o coletivo Soylocoporti, que elevou a parceria para R$ 3,683 milhões e a prorrogou até fevereiro de 2027.

Flávio Bolsonaro sustenta que a análise conjunta desses episódios configura abuso de poder, solicitando ao TSE a aplicação das sanções eleitorais cabíveis. Até a publicação original da reportagem, a campanha de Lula e a Secretaria de Comunicação Social do Planalto não haviam respondido aos questionamentos do Poder360 sobre a ação.