Morre, aos 95 anos, Octavio Gallotti, ex-presidente do STF e pilar do Judiciário

Octavio Gallotti, figura proeminente do cenário jurídico nacional e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), faleceu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da morte e detalhes sobre o velório não foram divulgados até o momento. Gallotti construiu uma notável carreira no Judiciário, sendo reconhecido por sua dedicação à democracia e à legalidade.

Nascido no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1930, Gallotti graduou-se em Direito pela então Universidade do Brasil (atual UFRJ). Sua vasta experiência incluiu atuações como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e, posteriormente, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), onde também assumiu a presidência da instituição, solidificando sua expertise em finanças públicas e direito administrativo antes de ascender à Suprema Corte.

Sua passagem pelo STF ocorreu entre 1984 e 2000, um período de 16 anos marcante na história recente do país. Indicado pelo então presidente João Figueiredo, Gallotti alcançou a vice-presidência e, posteriormente, a presidência do Supremo, comandando o tribunal entre 1993 e 1995. Sua liderança durante esse período foi fundamental para a consolidação de importantes jurisprudências e para a garantia da estabilidade institucional pós-redemocratização.

O Ministério Público Federal (MPF) expressou profundo pesar pelo falecimento, destacando a sólida formação jurídica de Gallotti e seu compromisso permanente com a Constituição. Em nota, o MPF ressaltou a atuação do ex-ministro, marcada pelo equilíbrio, independência e rigor técnico, elementos que, segundo a instituição, deixam um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para o fortalecimento das instituições.

Octavio Gallotti se aposentou do STF em outubro de 2000, ao atingir a idade limite para permanência na Corte, mas seu impacto e influência no direito constitucional e administrativo brasileiro perduraram. A comunidade jurídica lamenta a perda de um de seus mais respeitados membros, cujo percurso profissional é um testemunho de serviço público e dedicação à justiça.