Senado aprova plano para impulsionar produção nacional de fertilizantes

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta é considerada um marco fundamental para a agricultura do país, buscando estimular a produção interna de insumos cruciais e, consequentemente, reduzir a histórica dependência de importações.

O Profert prevê uma série de incentivos, como isenções fiscais para a importação de máquinas e equipamentos destinados à instalação de novas plantas industriais no território nacional. Além disso, o programa estabelece a criação de um fundo específico para financiar e apoiar projetos de fabricação de fertilizantes, com o intuito de tornar a produção mais competitiva e robusta.

A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou a importância da iniciativa para a soberania do país. Segundo a parlamentar, o Brasil há anos busca diminuir sua total dependência externa de fertilizantes, e o Profert representa um passo decisivo nessa direção, fortalecendo a segurança alimentar e a economia agrícola.

Atualmente, a agricultura brasileira depende da importação de mais de 80% dos fertilizantes que utiliza, principalmente para commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. Essa alta dependência torna o setor vulnerável a flutuações de preços internacionais, variações cambiais e instabilidades geopolíticas, com a Rússia e a China sendo os principais fornecedores.

Os fertilizantes, como os nitrogenados, fosfatados e potássicos (NPK), são insumos vitais para o desenvolvimento vegetal, contribuindo diretamente para a produtividade das lavouras. Em 2025, o Brasil importou cerca de 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, incluindo produtos como cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).

O texto aprovado no Senado é um substitutivo originário da Câmara dos Deputados, que passou por adequações de redação. A aprovação ocorreu durante uma semana de esforço concentrado no Senado, demonstrando a prioridade do Legislativo em pautar temas de relevância econômica e estratégica para o país.