Senado avança em educação digital e midiática para escolas

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal deu aval a um projeto de lei que propõe a inclusão da Cidadania Digital como um novo pilar na Política Nacional de Educação Digital. O PL 3.844/2025, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), tem como principal objetivo capacitar estudantes para uma navegação online mais consciente e responsável, abordando temas como ética digital, proteção de dados e combate à desinformação.

Este avanço legislativo representa um esforço para equipar a próxima geração com as ferramentas necessárias para discernir informações e proteger-se de riscos inerentes ao ambiente virtual. A proposta enfatiza a necessidade de desenvolver um pensamento crítico frente ao volume de conteúdo disponível, prevenindo práticas como o cyberbullying e a superexposição na internet, além de alertar sobre o uso excessivo de telas e notícias falsas.

Entre as estratégias delineadas no texto estão a capacitação de profissionais da educação, a realização de campanhas informativas e a promoção de oficinas e palestras. Também prevê a criação de ferramentas de diagnóstico de riscos digitais e o estímulo a parcerias entre o setor público, a sociedade civil e instituições acadêmicas para ampliar o alcance das ações.

O senador Kajuru destaca que o novo eixo da Cidadania Digital permitirá a integração de conceitos cruciais como a mediação de conflitos online e a participação cidadã no currículo escolar. A expectativa é formar indivíduos mais bem preparados para os desafios de um mundo cada vez mais conectado, promovendo uma interação digital saudável e produtiva.

O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), inseriu emendas para aprimorar o projeto, garantindo que as ferramentas de diagnóstico e autodiagnóstico respeitem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente no que tange ao tratamento de informações de crianças e adolescentes. Essa precaução reforça o compromisso com a privacidade e a segurança dos menores.

Agora, a proposta segue para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado. Se aprovado, o projeto poderá transformar o modo como a educação lida com o universo digital, fornecendo um arcabouço para que escolas e famílias guiem os jovens em um uso equilibrado e seguro da tecnologia.