TSE Cria Conselho para Blindar Eleições de 2026 contra Desinformação e IA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, um novo órgão estratégico com a missão de salvaguardar as eleições de 2026 contra a crescente ameaça da desinformação e do uso indevido da inteligência artificial (IA). A iniciativa, liderada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, visa estabelecer uma frente robusta para identificar e neutralizar tentativas de manipulação do processo eleitoral.

Este conselho terá como principal função assessorar o ministro Kassio Nunes Marques nas decisões e estratégias para garantir a lisura e a transparência do pleito. A atuação do grupo é considerada crucial diante do cenário atual, onde a disseminação rápida de conteúdos falsos e o avanço das ferramentas de IA representam desafios significativos para a integridade da votação e a livre escolha dos cidadãos.

A composição do conselho será multidisciplinar, contando com a expertise de profissionais de diversas áreas, incluindo tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Embora os nomes dos participantes ainda não tenham sido divulgados, a expectativa é que a diversidade de conhecimentos proporcione uma análise abrangente das ameaças e a formulação de soluções eficazes. As reuniões do grupo serão realizadas mensalmente, com previsão de funcionamento até 31 de dezembro do próximo ano.

Em março, o TSE já havia estabelecido regras específicas para o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2026. As normas proíbem explicitamente que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, mesmo que solicitados, para evitar qualquer interferência algorítmica na decisão individual. Essa medida reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em preservar a autonomia do eleitorado.

Além disso, a Corte Eleitoral tem se empenhado no combate à misoginia digital, proibindo a veiculação de montagens e conteúdos pornográficos envolvendo candidatas. O TSE também reafirmou a responsabilização de provedores de internet que não removerem perfis falsos e postagens ilegais, enfatizando a importância da colaboração para manter um ambiente digital mais seguro e justo para a disputa eleitoral.

O primeiro turno das eleições de 2026 está agendado para 4 de outubro, quando serão definidos os representantes para cargos federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e o Presidente da República. Um eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos, para os cargos de governador e presidente.